Professor Manauara

Professores da rede pública estadual do Amazonas denunciam atraso no pagamento da data-base da categoria e possíveis irregularidades na jornada de trabalho nas escolas da rede administrada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM).

As críticas foram apresentadas em entrevista concedida ao movimento Luta Educador, grupo formado por docentes que defendem maior mobilização da categoria. Em panfleto divulgado entre professores e nas redes sociais, o movimento afirma que o governo do estado ainda não abriu negociação para tratar da reposição salarial, cuja data-base vence no mês de março.

O panfleto direciona críticas ao governador Wilson Lima e à secretária de educação Arlete Mendonça, apontando que a reposição salarial estaria atrasada.

“Já estamos na metade do mês de março e o governo não abriu a mesa de negociação para pagar a data-base”, afirma o panfleto divulgado pelo movimento.

Além da questão salarial, professores relatam preocupação com a organização da jornada nas escolas. Segundo o grupo, em algumas unidades o horário tradicional de quatro horas por turno estaria sendo ampliado para 4 horas e 15 minutos, estendendo o período até 11h15 no matutino e 17h15 no vespertino.

A discussão envolve também o entendimento jurídico sobre o tempo de permanência do professor na escola. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1058 (ADPF 1058), o Supremo Tribunal Federal analisou a natureza do intervalo entre aulas. Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes destacou que recreio e intervalos podem integrar a jornada de trabalho quando o professor permanece à disposição da escola.

Diante do cenário, o movimento Luta Educador defende a unificação das discussões entre os sindicatos da categoria, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) e a Associação dos Professores do Estado do Amazonas (ASPROM), para discutir tanto a jornada quanto o pagamento da data-base.

Enquanto isso, professores afirmam que aguardam esclarecimentos da própria SEDUC-AM sobre qual horário deve ser oficialmente adotado nas escolas da rede estadual.

^{Panfleto 1: fonte Luta Educador}